ESTA: viagem autorizada pelo Programa de Isenção de Visto

Haiba mais sobre os propósitos de viagem para os EUA aprovados com o ESTA. O Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem (ESTA) faz parte do Programa de isenção de visto dos EUA (VWP) e autoriza os viajantes de Portugal e de 39 outros países participantes do VWP a viajar para os Estados Unidos sem ter que solicitar um visto EUA tradicional. A bem ver, o ESTA é uma autorização de viagem totalmente online, o que resulta num processo de aprovação rápido com toda a documentação a ser fornecida eletronicamente.

No entanto, o ESTA para viagens aos EUA pode não ser adequado para todos os viajantes. Saiba o essencial sobre as viagens aprovadas pelo ESTA para que possa decidir se o Formulário de visto ESTA é o mais indicado par si. 

Preciso do ESTA ou de um visto para visitar os EUA a partir de Portugal?

Todos os cidadãos portugueses precisam de uma autorização ESTA ou um visto tradicional dos EUA para viajar para os Estados Unidos. Isso inclui viagens de companhias aéreas comerciais em trânsito pelos EUA, mesmo que os Estados Unidos não sejam o seu destino final. Entre o ESTA ou o Visto, a autorização necessária depende da duração da sua estadia planeada nos EUA e do propósito da viagem. A viagem autorizada ESTA ao abrigo do VWP é apropriada para estadias não superiores a 90 dias.

Os propósitos de viagem permitidos pelo VWP incluem:

• Viagens de lazer e turismo
• Visitas a amigos e familiares nos EUA
• Paragens em trânsito em aeroportos dos EUA, incluindo escalas, mudanças de voos e transbordos para outros países
• Procedimentos médicos
• Determinadas viagens de negócios, incluindo reuniões ou negociações de contratos

Quanto tempo posso permanecer nos EUA sob o Programa de isenção de visto?

Os cidadãos portugueses podem usar o VWP para viajar para os EUA para estadias de curta duração de até 90 dias para viagens de lazer e em determinadas instâncias de viagens de negócios ou de motivo médico.

A isenção de visto ESTA também é necessária se o passageiro fizer uma escala ou mudança de voo nos Estados Unidos, mesmo que não pretenda sair do avião. Isso é conhecido como "trânsito".

Posso usar a isenção de visto para estudar nos Estados Unidos?

Em certas circunstâncias, a isenção de visto eletrónico pode ser usada para fins de estudo. A autorização ESTA pode ser usada no lugar de um visto nas seguintes situações:

• O curso deve ser concluído em menos de 90 dias
• As horas do curso ou das aulas não podem exceder 18 horas por semana
• O curso não pode fazer parte de um certificado profissional ou programa de graduação

Em muitos casos relacionados a viagens e educação, será necessário um visto de estudante. 

As viagens de negócios são consideradas viagens aprovada sob o ESTA?

As viagens de negócios apenas são permitidas em certos casos. O principal requisito é que o viajante a negócios tenha um emprego pago por uma empresa não pertencente aos Estados Unidos e que a viagem beneficie um negócio fora dos Estados Unidos. A lista a seguir inclui exemplos de viagens de negócios aprovadas:

• Participar em reuniões, consultas, formações ou conferências
• Negociações de contrato 
• Observar, mas não participar, numa operação comercial

Se o viajante a negócios pretende trabalhar nos Estados Unidos ou ser pego por uma fonte dos EUA, será necessário um visto de trabalho. Além disso, pessoas que trabalhem para os meios de comunicação estrangeiros (como imprensa, radiodifusão ou cinema) deverão solicitar um visto de trabalho. 

Posso usar o ESTA para viagens médicas?

Para usar o ESTA para viagens médicas, o viajante deve comprovar que a viagem será concluída dentro de 90 ou menos dias, que o viajante não tem uma doença transmissível ou que a condição não representa uma ameaça séria para si mesmo ou para terceiros.

Além disso, as viajantes grávidas devem demonstrar que não pretendem dar à luz nos Estados Unidos. 

Qual é a validade do ESTA?

Quando uma solicitação ESTA é aprovada, possui validade de dois anos, ou quando o passaporte associado expirar, o que ocorrer primeiro. A aprovação pode ser usada para várias viagens durante o período de validade da autorização.

Caso durante esta validade de dois anos ocorram mudanças relativas às informações primárias associadas à solicitação ESTA, o requerente deverá efetuar uma nova solicitação. Isso inclui mudanças no nome do solicitante, sexo, cidadania e quaisquer mudanças nas respostas às perguntas de segurança 'sim' ou 'não' da solicitação. 

Quando devo solicitar a autorização de viagem sem visto para os EUA?

Recomenda-se que os viajantes solicitem a autorização assim que os planos de viagem forem traçados. Na maioria dos casos, uma solicitação com uma antecedência mínima de 72 horas da viagem planejada para os Estados Unidos é suficiente.

A solicitação de isenção de visto não leva muito tempo a ser concluída e a maioria dos pedidos é processada em menos de 24 horas. No entanto, imprecisões na solicitação (como o nome escrito incorretamente) podem resultar em atrasos no processamento ou até mesmo na sua rejeição. Depois de aprovada, a isenção eletrónica de viagem é válida por dois anos, ou quando o passaporte expirar, o que ocorrer primeiro.

Solicitação do sistema eletrónico para autorização de viagem

A solicitação do ESTA é bastante simples e preenchida totalmente online. O processo de solicitação exigirá um passaporte eletrónico válido (E-passaporte), além de informações biográficas, informações de emprego/estudos e informações de contato, assim como um método de pagamento, como um cartão de banco ou cartão de débito.

A solicitação deve ser preenchida com rigor e corresponder às informações dos seus documentos comprovativos. Caso contrário, o processamento da solicitação pode ser atrasado. Em alguns casos, a solicitação pode até mesmo ser negada.

Após aprovada, a autorização de viagem será vinculada eletronicamente ao passaporte eletrónico do viajante. Há várias situações em que os viajantes não são elegíveis para o ESTA, devendo assim solicitar um visto tradicional para os Estados Unidos, como, por exemplo, para estudar no exterior num programa de graduação ou viajar para trabalhar numa empresa sediada nos Estados Unidos. Qualquer estadia superior a 90 dias, seja qual for a sua finalidade, requer obrigatoriamente um visto dos EUA. 

Viagem aprovada sob o ESTA para os Estados Unidos

Viajar para os EUA com a autorização do programa de isenção de visto permite aos portugueses viajarem pelos Estados Unidos e os seus territórios de Porto Rico e das Ilhas Virgens dos EUA. Mantenha-se atualizado sobre os requisitos de viagem e as notícias de viagens dos EUA aqui em ESTA.pt.