Termos do ESTA para viagens para os Estados Unidos da América e Glossário

ESTA – Sistema Electrônico de Autorização de Viagem.  O formulário ESTA é um sistema on-line automatizado, que permite aos cidadãos de países do Programa de Isenção de Visto efetuar uma solicitação de autorização avançada  para embarcar num transportador aéreo ou navio aprovado, para viajar para os Estados Unidos da América.  Para mais informações em relação aos transportadores ou navios, favor reportar-se ao Transportador Signatário. 

País Emissor do Passaporte – De acordo com o formulário ESTA, o país emissor, para cidadãos qualificados para viajar dentro do Programa de Isenção de Visto, deve ser o mesmo que o país da cidadania. 

Expiração do ESTA – A Autorização de Viagem ESTA é geralmente válida por dois anos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer primeiro.  Um visitante pode viajar para os Estados Unidos múltiplas vezes dentro de dois anos, sem ter que fazer um novo formulário ESTA.   

Número do formulário ESTA – O número do formulário ESTA identifica seu estado de aprovação para viagem.  O número do ESTA está localizado na parte central superior do formulário ESTA aprovado.

Passaporte Biométrico – Os novos passaportes emitidos por países do Programa de Isenção de Visto desde Outubro de 2006, têm integrado um chip de computador integrado, e são legíveis por máquina.  Passaportes biométricos são também chamados de “E-Passaportes”.  Passaportes biométricos incluem um pequeno símbolo na capa do passaporte, abaixo do país emissor.

Passaportes Legíveis por Máquina – Um passaporte legível por máquina pode ainda ser válido para certos países do Programa de Isenção de Visto.  Normalmente emitidos antes de Outubro de 2005, contêm duas linhas de texto incluindo letras, símbolos e números na parte inferior da página de informação pessoal.  

Passaportes de Crianças – As crianças, de todas as idades, que viagem para os Estados Unidos da América precisam de uma autorização ESTA individual.  Observe que em alguns países são emitidos passaportes especiais para crianças.  Estes não serão permitidos no Programa de Isenção de Visto (VWP – Visa Waiver Program), a menos que tenham sido emitidos, ou prorrogados, em ou antes de, 26 de Outubro de 2006.  

Autorização Aprovada: Viagem autorizada.  A autorização de viagem ESTA fica abaixo do seu número pessoal do formulário ESTA.  

Viagem Não Autorizada: Se a viagem não for autorizada pelo sistema de ESTA dos EUA, o viajante poderá obter um Visto de não-imigração na Embaixada ou Consulado local dos E.U.A. antes de viajar para os Estados Unidos da América. Por favor verifique se toda a informação que inseriu no formulário está correta.

Autorização Pendente:  Por vezes o sistema necessita de um tempo adicional para confirmar os dados do formulário. Verificamos o sistema de autorização durante 72 horas para obter uma resposta final.  Além disso, existem ocasiões em que o sistema cai, fica indisponível por motivos de manutenção ou exibe alguns problemas de comunicação.  Estes problemas estão monitorizados e fazemos as solicitações do ESTA tão cedo quanto possível. 

Transportador Signatário – Se chegar aos E.U.A. por ar ou por mar, com o Programa de Isenção de Visto (VWP), deverá chegar num transportador, conhecido como transportador signatário, que tenha um acordo assinado que garante o seu transporte para fora dos Estados Unidos, caso você venha a ser considerado inadmissível ou passível de deportação.  Transportadores Signatários Aprovados para viagens de ESTA aos Estados Unidos da América, podem ser encontrados aqui .  

Visto de Visitante – Um visto de visitante é chamado de visto B-2.  Este é um visto de não-imigrante, com finalidades de turismo ou outras razões pessoais ou sociais.  São geralmente emitidos até 6 meses.  Se for um cidadão de um país participante do Programa de Isenção de Visto, pode solicitar um ESTA  a sua visita for inferior a 90 dias.   

Visto de Negócios – Um visto de negócios é chamado de visto B-1.  É um visto de não-imigrante, com a finalidade de realização de negócios que não envolvam o recebimiento de salários ou pagamentos de uma fonte dos E.U.A.  São geralmente emitidos até seis meses.  Caso seja um cidadão de um pais participante do Programa de Isenção de Visto, pode solicitar um ESTA,  se a sua visita for inferior a 90 dias.

Prolongamento da Estadia – O prolongamento da estadia não está previsto no Programa de Isenção de Visto.   A viagem para os Estados Unidos é aprovada dentro do Programa de Isenção de Visto (VWP) ESTA, dos EUA, por um período não superior a 90 dias.  Se os seus planos requerem que fique nos E.U.A., por um período superior a 90 dias, deverá dirigir-se à Embaixada ou Consulado dos EUA e solicitar informação para um Visto de Visitante ou um Visto de Negócios.

Renovação do ESTA – Se o seu passaporte ou formulário ESTA estiver quase a expirar, terá que  preencher um novo formulário ESTA.   A autorização ESTA não pode ser prorrogada.

Consulado ou Embaixada dos EUA Local – O Consulado ou a Embaixada local dos Estados Unidos podem dar-lhe assistência adicional se o seu formulário ESTA não for aprovado.  O sistema ESTA online não fornece detalhes em relação a viagens que não foram autorizadas.  Sugerimos que reveja o seu formulário ESTA e procure possíveis incorreções.  Um visto de não-imigrante poderá ser necessário para o seu caso.