Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program -VWP) ESTA - Orientações Úteis

ESTA (Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem) é um documento que permite, aos cidadãos de países participantes, viajar para os Estados Unidos da América, sem visto, para estadias tradicionais até 90 dias, após reunidos todos os requisitos e diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Segurança Interna. Os visitantes devem cumprir as regras de elegibilidade do VWP e obter  uma autorização de viagem ESTA antes da partida. Você é elegível para usar o ESTA se você for um cidadão de Portugal ou de um país participante no Programa de Isenção de Vistos e pretenda viajar para os Estados Unidos da América, por um período de tempo não superior a 90 dias, para fins de turismo ou atividade comercial autorizada. Indicamos de seguida alguns exemplos dos objetivos de viagem  ESTA autorizados.

Fins de viagem para os Estados Unidos da América que estão qualificados no Programa de Isenção de Vistos "ESTA":

  • Turismo
  • Férias
  • Visitar amigos ou família
  • Tratamentos médicos
  • Participação em eventos sociais organizados por organizações fraternais, serviço social
  • Participação em eventos musicais, desportivos ou concursos similares
  • Reuniões com parceiros de negócios
  • Participação de um profissional de educação em congressos científicos ou empresariais
  • Participação em formações de curto prazo (não pode receber pagamentos originados nos EUA, com excepção dos custos associados com a sua estadia)
  • Negociação de um contrato

Fins de viagem não permitidos pelo Programa de Isenção de Vistos "ESTA":

Aqui estão alguns exemplos de atividades, não permitidas pelo VWP, que exigem um visto de não-imigrante para viajar para os Estados Unidos:

  • Estudo, com créditos
  • Emprego
  • Trabalho como a imprensa estrangeira, rádio, cinema, jornalistas ou outros meios de comunicação
  • Residência permanente nos Estados Unidos

Além de possuir uma cidadania válida de um país participante no Programa de Isenção de Vistos com um propósito de viagem válido, os visitantes para os Estados-Unidos deverão:

* Tem um ESTA válido antes da partida

* Possuir um bilhete de ida e volta, indicando o seu voo de regresso

* Viajar de avião ou transportador marítimo aprovado.

Verifique se tem o tipo de passaporte correto

É necessário ter um passaporte de um país participante no VWP (Visa Waiver Program) válido, pelo menos, 6 meses após a sua partida planejada dos Estados Unidos da América. Famílias ou grupos que viajam juntos devem obter uma autorização ESTA para cada membro da família, incluindo bebés e crianças. Todos devem ter o seu próprio passaporte.

Passaportes eletrónicos​ e passaportes legíveis

E-passaporte - dados informativos relativos à identidade de um indivíduo, incluídos num chip eletrónico no interior do passaporte, referido como um passaporte electrónico. Os dados do chip incluem duas linhas de dados impressos de leitura óptica e os dados de reconhecimento facial. O chip pode ser digitalizado para coincidir com a identidade do viajante no passaporte. É possível identificar com facilidade um e-passaporte, já que tem um símbolo internacional exclusivo na capa, abaixo do país de cidadania.

Passaporte de leitura óptica - Um passaporte de leitura óptica possui duas linhas de texto, abaixo da foto na página da foto na página de informações pessoais, contendo informações biográficas. A página contém informações legíveis por máquina é digitalizado para a porta de entrada ou aeroporto ao viajar para os Estados Unidos.

Viajar para o Canadá, o México ou as ilhas próximas

Se for admitido nos Estados Unidos com o VWP, você pode fazer uma viagem curta para o Canadá, México ou uma ilha próxima e, geralmente, ser readmitido nos Estados Unidos com o VWP para o resto da sua estadia. Assim, o extensão total da sua estadia, incluindo a curta viagem, deve ter até um máximo de 90 dias.

Pode obter informações adicionais no site da Alfândega dos EUA e Proteção de Fronteiras: CBP.GOV