Termos e condições

Ao usar o site ESTA.PTe as páginas desse "sítio web", está a declarar que aceita respeitar e cumprir os seguintes termos e condições referidos como "Nossos Termos" e aceita cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. As designações "o(a) Requerente" e "seu/sua" referem-se a cada indivíduo que preenche o pedido, sendo o próprio indivíduo ou terceiros agindo em nome do indivíduo, referido como ("solicitante"). Referências a "nós" e "nosso" estão relacionadas à ESTA.PT.

Sobre os nossos serviços

Prestamos um serviço de pedidos on-line para facilitar o processo de autorização de viagem para permitir que estrangeiros possam visitar os Estados Unidos. Os nossos agentes irão ajudar o Requerente obter a sua autorização de viagem do governo dos EUA e, de seguida, procederemos ao seu envio para o requerente. Os nossos serviços incluem a revisão adequada de todas as suas respostas, a tradução das informações, o apoio no preenchimento do pedido e a revisão do rigor, preenchimento, ortografia e gramática de todo o documento. Além disso, poderemos ter a necessidade deventrar em contato, com o Requerente, por telefone para obter informações adicionais de modo a podermos avançar com processamento do pedido oficial. NÃO prestamos aconselhamento jurídico e não estamos associados a qualquer funcionário do governo ou advogado. Se o Utilizador considerar necessário o aconselhamento legal, sugerimos que entre em contacto com um advogado especializado.

Após o preenchimento do formulário de pedido do nosso sítio web, o seu pedido de autorização de viagem será enviado instantaneamente. O seu pedido ESTA está sujeito à aprovação do governo dos EUA. Muitas vezes o seu pedido ESTA será processado e concedido em alguns minutos. No entanto, se alguma informação for introduzida incorretamente ou estiver incompleta, o seu pedido pode atrasar.

As autorizações de viagem ESTA normalmente são válidas por dois anos ou até à data de validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro. O Requerente pode viajar várias vezes para os EUA durante o prazo de validade da autorização sem ter que solicitar outra ESTA.

Antes de efectuar o pagamento da autorização de viagem, o requerente terá a oportunidade de rever todas as informações fornecidas, no seu ecrã, e proceder a alterações, quando necessário. Se houver algum erro em algum campo, é importante que corrija esse erro antes de continuar. Uma vez confirmadas as informações, será solicitado que introduza suas informações de cartão de crédito para a cobrança dos nossos serviços.

As informações fornecidas no nosso sítio web baseiam-se na informação pública disponibilizada pelo governo dos EUA. No entanto, criámos o nosso site de modo a que apenas a informação relevante esteja facilmente disponível e que os nossos clientes possam completar o pedido de forma fácil e na sua língua materna. A confiança depositada, pelo utilizador, nas informações aqui disponibilizadas são por sua própria conta e risco. No entanto, no caso de detectar algum erro no nosso sítio web, solicitamos que nos informe através do nosso departamento de serviço ao cliente. Fazemos de tudo para disponibilizar as informações mais recentes e atualizadas. Revemos, regularmente as políticas e procedimentos governamentais.

Preço

O preço dos nossos serviços é de 74 dólares USD por pedido. Isso inclui a nossa taxa de serviço e a taxa governamental para o processamento do pedido.

Política de reembolso

O reembolso integral só se aplica quando o seu pedido for rejeitado pelo Departamento de Segurança Nacional CBP dos EUA. No entanto, quando o pedido não é processado e o Requerente desejar o seu cancelamento ficará sujeito a uma taxa de cancelamento de 14 dólares por pedido. Assim que o pedido for enviado, através dos nossos serviços on-line ou por telefone, consideramos poder iniciar imediatamente o processamento do documento de autorização.

Ao aceder aos nossos serviços e ao sítio web, está a concordar que indemnizará e isentará totalmente a ESTA.PT incluindo os nossos agentes, funcionários e acionistas, e que renunciar ao direito de apresentar queixa por problemas que possam advir do mau uso ou abuso do nosso sítio web.

Uso do site

Concordo em limitar o uso do sítio web ESTA.PT e os serviços relacionados APENAS para meu uso pessoal. Concordo em não descarregar, modificar ou usar qualquer parte ou serviço relacionado com este sítio web para qualquer fim, incluindo para venda ou uso comercial. Somos um site privado com um servidor remoto de uma empresa privada.

Programa de afiliação

Actualmente não oferecemos nenhum programa de afiliação.

Licença do sítio web e design do logótipo

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logótipos, botões, ícones, imagens, compilação de dados e software são propriedade da ESTA.PT ou dos criadores do seu conteúdo e estão protegidas por leis internacionais de direitos autorais e marca registada. A compilação de todo o conteúdo deste site é propriedade exclusiva da ESTA.PT e está protegida pelas leis aplicáveis nos países onde operamos. Todo o software usado neste sítio web é propriedade da ESTA.PT ou dos seus fornecedores de software e estão protegidas por leis de direitos autorais internacionais e locais.

Isenção de responsabilidade

Não estamos associados ao governo dos EUA. Somos uma empresa privada.

DIVERSOS

Reservamo-nos o direito de actualizar periodicamente estes termos, bem como outros conteúdos no sítio web e tais mudanças entrarão em vigor imediatamente. Se o Utilizador decidir continuar a aceder este sítio web, deverá verificar se há alguma alteração nesses termos. De cada vez que acede a este sítio web, está a concordar, expressamente, com esses termos.