Como faço para navegar num porto de entrada dos EUA com o ESTA?

Dicas para uma passagem rápida por um porto de entrada nos EUA

Todos os viajantes que entrem nos Estados Unidos vindos de outro país têm de passar por um Porto de Entrada dos Estados Unidos (PdE) na chegada. Embora a passagem por um PdE possa ser um procedimento relativamente simples, saber o que esperar e saber algumas dicas úteis pode tornar a experiência uma introdução mais agradável aos Estados Unidos.

Como preparar-me para passar por um porto de entrada nos EUA antes do meu voo?

Para os viajantes internacionais a visitarem os Estados Unidos a partir de Portugal e do Espaço Schengen, recomenda-se obter o documento de viagem adequado para o propósito da sua viagem e duração da estadia. Para viagens para os EUA com um limite de 90 dias, o Programa de isenção de visto (VWP) ESTA é uma autorização de viagem apropriada e conveniente. Recomenda-se que a solicitação seja feita pelo menos três dias antes da data de viagem. A autorização ESTA (Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem) dos Estados Unidos pode ser usada para a maioria das viagens de turismo e férias, para passagem, negócios, tratamento médico de curto prazo ou para estudos sem crédito. Consulte este artigo para obter ajuda com o preenchimento da solicitação ESTA online ou contacte um agente VWP em tempo real, aqui para um apoio personalizado. Para estadias temporárias nos Estados Unidos com um propósito de viagem diferente ou para viagens de mais de 90 dias, provavelmente será requerido um visto de não imigrante. Antes de solicitar qualquer tipo de autorização de viagem, é aconselhável confirmar se o passaporte permanecerá válido durante a duração prevista da viagem. Se validade do passaporte estiver prestes a expirar, poderá ser necessário obter um novo passaporte e só então solicitar uma autorização de viagem. O ESTA está vinculado ao passaporte do viajante e pode expirar quando o passaporte expirar.

Qual é o propósito de um porto de entrada nos EUA?

O objetivo principal de um Porto de entrada dos Estados Unidos é fornecer segurança contra atos de terrorismo. Os portos também são pontos de verificação para garantir que as mercadorias que entram nos Estados Unidos sejam legais e seguras, e que as taxas alfandegárias exigidas (um imposto sobre mercadorias importadas internacionalmente) tenham sido pagas. Com 328 portos de entrada nos Estados Unidos, podem ser encontrados em aeroportos internacionais, portos marítimos e em estradas que cruzam fronteiras internacionais. Por mais de 200 anos, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) tem sido encarregue de manter as fronteiras do país seguras. A US CBP administra os Portos de Entrada, (PdEs) ao aprovar viajantes na entrada, a inspecionar itens que chegam ao país, a cobrar taxas alfandegárias e a aplicar as políticas e regulamentos de leis de importação e exportação.

O que um cidadão português deve ter na sua posse ao passar por um porto de entrada nos EUA?

Para facilitar a passagem por um PdE, os viajantes que entram nos Estados Unidos para estadias temporárias devem estar na posse de um passaporte válido, um visto ESTA para os Estados Unidos ou visto de não imigrante, e ter o formulário de declaração alfandegária devidamente preenchido. Caso esteja a viajar como participante do Programa de Isenção de Visto, é recomendável ter um comprovante de viagem de retorno ou de saída dos Estados Unidos. Pode ser útil poder disponibilizar os detalhes do itinerário da viagem, como por exemplo informações de contato do hotel ou os detalhes de uma conferência.

O que devo esperar ao passar por um porto de entrada?

Durante o processo de inspeção, há componentes de imigração, alfândega e agrícola. Para a parte de imigração, os viajantes devem estabelecer a sua elegibilidade para admissão e cumprir os requisitos de visto. Isso significa que, embora um viajante já tenha o seu formulário de pedido de visto ESTA autorizado, a entrada não está garantida. A aprovação final da entrada fica a critério do oficial da CBP. Durante o processo de fiscalização aduaneira, as mercadorias importadas são inspecionadas e os impostos são cobrados. Uma inspeção agrícola verifica se todos os itens que entram nos Estados Unidos são legais e seguros. 

Após a chegada a um PdE, os visitantes internacionais são aconselhados a seguir as placas indicadas como "cidadãos não americanos". A seguir, os viajantes encontram-se com um oficial da CBP, a quem entregam o formulário de declaração do CBP e tiram uma foto e impressões digitais. Isso evita o roubo de identidade, para a segurança do viajante e para a proteção da segurança nacional. O oficial verificará se há algo a declarar e poderá fazer algumas perguntas adicionais. Se a isenção pessoal de impostos for excedida, uma taxa alfandegária poderá ser cobrada. Isso pode ser pago no balcão. Se não houver nada a declarar, a próxima paragem é a retirada de bagagem. Após a retirada da bagagem, o formulário de declaração da CBP será novamente apresentado a um funcionário da alfândega. O oficial poderá fazer levantar algumas questões e um especialista em agricultura da CBP poderá solicitar uma inspeção visual da bagagem. Assim que a inspeção for concluída, o processo de passagem por um porto de entrada será concluído e os viajantes estarão livres para sair. Se o destino final for os Estados Unidos, informações sobre hotéis, transporte e passeios turísticos podem ser encontradas no balcão de informações local, geralmente localizado no terminal principal.

E se eu estiver na posse de mercadorias, alimentos ou produtos vegetais?

Há muitos produtos agrícolas cuja importação não é permitida nos Estados Unidos. Principalmente porque o item pode transportar doenças estrangeiras ou pragas de plantas que podem ser prejudiciais à agricultura dos EUA, a causar perda de produção e danos económicos. Os principais artigos agrícolas restritos incluem:

• Carne
• Frutas e vegetais frescos
• Plantas vivas
• Sementes
• Substratos 
• Produtos de origem animal ou vegetal

É importante declarar todos os itens que possam ser um produto agrícola. Se um produto for declarado, e um Especialista em agricultura da CBP determinar que o item é proibido ou restrito, este poderá ser abandonado e o viajante poderá prosseguir na sua entrada. Se o produto não for declarado pelo viajante e for considerado proibido ou restrito, o item será confiscado. Também é possível que o viajante possa incorrer em penalidades e multas.
 
Saiba mais sobre os itens proibidos: Itens proibidos ao entrar nos EUA

Que perguntas poderão ser feitas durante a entrevista da CBP?

Há várias perguntas comuns que os oficiais da Alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos ("US Department of Homeland Security") da Segurança Interna poderão fazer aos viajantes em trânsito por um PdE. As perguntas mais frequentes da entrevista para estabelecer a elegibilidade de um viajante para entrar nos Estados Unidos são:

• Qual é o propósito da sua viagem?
• Por quanto tempo planeia permanecer nos EUA?
• Qual é o local a morada de hospedagem?
• Está empregado? Em caso afirmativo, qual é o título do seu trabalho?
• Possui mercadorias ou itens para declarar?
• Está em condições de subsidiar adequadamente a sua estadia nos Estados Unidos?

Qual é o procedimento no PdE se eu tiver um voo de conexão?

Os passageiros são obrigados a passar pelo porto de entrada dos Estados Unidos, mesmo que estejam em trânsito e não planeiem sair do aeroporto. O procedimento de trânsito é essencialmente o mesmo que as etapas exigidas para entrar. Após a passagem com sucesso pelo PdE, a bagagem poderá ser despachada novamente.

Viagem ESTA simples e segura para os Estados Unidos

O formulário de visto ESTA (LINK App) é a forma simples e segura para os cidadãos portugueses entrarem nos Estados Unidos. Os viajantes com o VWP têm permissão para visitar todos os 50 estados, Porto Rico e as Ilhas Virgens dos EUA. Contacte-nos já para obter apoio para o seu visto ESTA dos Estados Unidos.