Formulário ESTA para viagem aprovada para os EUA

Siga estas orientações para ser aprovado para uma viagem sem visto para os EUA. Solicitar uma autorização de viagem pelo sistema eletrónico para viajar para os Estados Unidos  é um processo online rápido e fácil que pode ser efetuado onde quer que tenha acesso a um computador com acesso à Internet.

Como não há entrevistas pessoais e os resultados da solicitação são usualmente recebidos dentro de 24 horas, os solicitantes podem sentir-se tentados a preencher o formulário online para o Programa de Isenção de Visto (VWP) à pressa ou sem compreender os requerimentos para a solicitação. Erros, como pequenas incorreções, podem resultar em atrasos de viagem ou uma recusa pelo programa. Os viajantes podem evitar esses problemas ao rever a seguinte informação sobre dados essenciais sobre o programa e dicas para o preenchimento do formulário online.

Quem deve ter uma autorização de viagem para entrar nos EUA?

Todos os cidadãos portugueses que viajem para os Estados Unidos devem ter um passaporte válido a correspondente autorização de viagem eletrónica. Este requerimento engloba bebés e crianças que não viajam no seu próprio assento no avião. O documento específico necessário depende do propósito da viagem e da duração da mesma. A autorização ESTA para viagem sem visto pode ser usada principalmente por motivos de turismo, negócios e tratamentos médicos, para viajar para os EUA por até 90 dias. Uma deslocação superior ao limite de 90 dias ou por outros motivos, tais como para a frequência académica e escolar ou por motivos de emprego irão requerer o visto apropriado.

Que tipo de passaporte é requerido?

Para uma autorização de viagem a partir de Portugal, os solicitantes devem possuir um passaporte de um país que participe no programa. Portugal é um dos 39 países cujos cidadãos são elegíveis. Clique aqui para a lista completa dos países participantes do VWP. 

Os passaportes que podem ser usados para o Programa de Isenção de Visto são eletrónicos. Todos os passaportes eletrónicos (“E-passports”) têm o símbolo do chip de dados na sua capa frontal. O documento de viagem deve ligar eletronicamente ao passaporte através desse chip de dados. Passaportes temporários, de emergência ou outros passaportes sem chip não são elegíveis para obter a autorização de viagem sem visto para os EUA.

O que eu devo saber sobre os requerimentos de passaporte ao submeter a solicitação?

Ao enviar a sua solicitação online, será necessário um passaporte biométrico ou eletrónico legível por máquina (“E-passport”) com um chip digital contendo a informação biométrica e dados correspondentes à informação do viajante impressa no passaporte.

Os solicitantes da isenção de visto devem estar cientes de que se o passaporte expirar em menos de dois anos, a autorização ESTA expirará ao mesmo tempo que o passaporte. O passaporte deve ser válido no mínimo durante o período de estadia nos EUA; desde que o passageiro retorne dos EUA antes do passaporte expirar, poderá solicitar a isenção de visto. Caso o passaporte esteja prestes a expirar logo a seguir à viagem (dentro de alguns meses), será requerido ao viajante possuir um bilhete de ida e volta com uma data de retorno confirmada, que seja anterior ao vencimento do passaporte.

Adicionalmente, enquanto estiver por receber um novo passaporte não será possível solicitar e receber a aprovação para o VWP, até que este seja rececionado e esteja pronto para a viagem. O artigo Compreenda a validade de dois anos do ESTA fornece informação adicional sobre os parâmetros da validade de dois anos do documento.

Os benefícios e os desafios de preencher a solicitação em nome de outra pessoa

Por variados motivos, um indivíduo poderá submeter a solicitação em nome de outra pessoa. Por exemplo, o solicitante poderá ser demasiadamente novo ou por algum motivo ser incapaz de usar um computador. Nestas situações, a seguinte informação de solicitação é necessária para enviar o formulário online:

• Informação do passaporte, incluindo o nome do solicitante, data de nascimento, país de emissão, número de passaporte, data de emissão e de validade, género, cidade e país onde nasceu
• Endereço de e-mail válido para receber correspondência relativa ao ESTA
• Número de identificação nacional (se aplicável)
• Países adicionais de cidadania passada e presente, como a cidadania foi obtida e o número do passaporte ou documento de identificação e o ano de validade
• Endereço da morada permanente
• Informação de emprego
• As respostas corretas às 9 perguntas de segurança

Posso solicitar o Programa de Isenção de Visto se o meu passaporte estiver perto do fim da validade?

A autorização ESTA está ligada eletronicamente a um passaporte. Assim, se o passaporte expirar em menos de dois anos a partir da data de autorização para viagem, o documento de isenção de visto expira em conjunto com o passaporte. Caso esteja a planear retornar aos EUA antes do passaporte expirar, é aceitável fazer a solicitação com o passaporte existente. Com tempo suficiente antes da partida planeada, alguns viajantes preferem primeiro renovar o passaporte, e então enviar a solicitação online, já na posse do novo passaporte.

Escolher a resposta correta na secção sobre o emprego da solicitação

A secção de emprego da solicitação pode ser confusa, dado que há muitos tipos de situações profissionais. Para solicitantes que sejam trabalhadores por conta própria ou donos do próprio negócio, a informação sobre o negócio ou empresa deve ser introduzida. Se o indivíduo for reformado, o formulário pode ser preenchido com os detalhes da última posição laboral, podendo introduzir “reformado” para a posição de trabalho.

Responder “sim” ou “não” às questões de segurança

As questões de seguranças devem ser lidas com extremo cuidado, pois as respostas podem muitas vezes determinar se a pessoa é elegível para participar no programa. As questões são fornecidas para determinar ameaças sérias ou severas, tais como ter sido preso por um crime doloso, ou se tiver uma grave doença transmissível. Caso não esteja certo de como responder a uma questão de elegibilidade na solicitação, contacte a embaixada dos EUA mais próxima para mais assistência e clarificação.

Como responder à questão do trânsito

Uma resposta “Sim” à questão “A viagem aos Estados Unidos será em trânsito para outro país?” deve ser selecionada apenas se a viagem pelos EUA será imediatamente continuada para outro país e o viajante nunca sairá do aeroporto. Caso pernoite nos Estados Unidos ou planeie de alguma forma sair do aeroporto, a resposta selecionada deverá ser “Não”. Se os detalhes da viagem, tais como a morada de destino nos EUA, for desconhecido, é aceitável responder “Desconhecido” na solicitação. Esta informação poderá ser posteriormente atualizada num documento aprovado.

Mais sobre o ESTA

Os cidadãos portugueses que pretendam solicitar a isenção de visto para viajar para os Estados Unidos, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas e Guam podem saber mais: explore já o Guia ESTA Completo.