Visitar os Estados Unidos pode ser uma aventura emocionante e educacional, especialmente para crianças e jovens adultos. Cultura, artes e gastronomia únicas, juntamente com paisagens diversas, fazem dos EUA um destino popular para os jovens de Portugal e de toda a Zona Schengen. Há protocolos exclusivos para viajar com crianças menores de 18 anos para os Estados Unidos e é importante compreendê-los para garantir a melhor experiência de viagem possível.
Para um viajante de Portugal ou outro país do Programa de Isenção de Visto (LINK) entrar nos Estados Unidos é necessária uma autorização do Sistema Eletrónico para autorização de viagem (ESTA) e um passaporte biométrico válido (passaporte eletrónico). Para os passageiros com o Visto ESTA com idade inferior a 18 anos, há regras e protocolos importantes que as famílias têm de compreender para garantir uma experiência de viagem aos Estados Unidos confortável bem-sucedida.
Leia mais sobre os Requisitos ESTA para passaportes
Para viagens com aprovação ESTA para os EUA, que permite estadias com um limite de 90 dias (“limite de 90 dias”), alguns propósitos de viagem autorizados incluem o turismo e lazer, tal como visitar familiares nos EUA ou fazer férias em família. Embora a documentação adicional não seja obrigatória para poder entrar nos EUA, a documentação complementar é recomendada para evitar possíveis mal-entendidos com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS). O DHS tem o dever de investigar qualquer potencial abdução ou tráfico de menores; assim, ter a prova da permissão de viagem do menor pode prevenir retenções ou atrasos relativos às investigações mandatórias. Atenção: Caso esteja a transitar pelos EUA com destino a outro país, poderá ser necessária documentação adicional para entrar nesse país. É importante pesquisar os requerimentos de todos os países incluídos no itinerário antes de viajar.
O processo de solicitação ESTA é igual para menores e adultos?
O preenchimento do formulário ESTA online para uma viagem isenta de visto de Portugal para os Estados Unidos é igual para os solicitantes de todas as idades. Uma outra pessoa, como um pai ou mãe, pode preencher o formulário em nome da criança. A solicitação deve ser feita com o máximo de informações possível sobre a criança, incluindo a informação sobre o passaporte, morada permanente e respostas às questões de elegibilidade. É permitido introduzir o endereço de e-mail de um dos pais para a correspondência relativa à autorização ESTA. Se a criança frequenta a escola, esta informação pode ser inserida na secção de informações de emprego. Para o título do trabalho a resposta correta é “estudante”.
Quais documentos suplementares são recomendados para uma criança que viaje para os EUA a partir de Portugal?
Além do passaporte da criança e do documento de viagem, é recomendado que durante todo o tempo esteja na posse do comprovativo de guarda legal da criança e da permissão de viagem. Isso é particularmente importante se o apelido da criança não for igual ao do progenitor acompanhante. Todos os documentos suplementares devem ser notariados.
São exemplos dessa documentação:
Tanto o pai ou mãe e a criança deverão possuir cópias de todos os documentos requeridos e suplementares.
Uma criança pode viajar de Portugal para os Estados Unidos com um adulto que não seja um progenitor?
Se uma criança for viajar com um familiar que não seja um progenitor, ou com a escola, com um grupo desportivo ou religioso para os Estados Unidos, é necessária documentação adicional. Para sair de Portugal, a criança deve estar na posse de uma carta de permissão notariado, assinada pelo guardião legal ou ambos os progenitores.
Este formulário de consentimento deve incluir:
A criança e o adulto acompanhante devem estar sempre na posse de todos os documentos requeridos e suplementares.
Uma criança pode viajar sem acompanhante de Portugal para os EUA?
Sim, em determinadas circunstâncias é permitido que uma criança portuguesa entre nos Estados Unidos sem um acompanhante. É importante contactar a linha aérea diretamente para descobrir quais são os requerimentos para um viajante menor de idade, já que cada linha aérea tem o seu protocolo específico. As crianças nas idades entre cinco e quinze anos (5-15) usualmente têm de reservar o ‘serviço de menor não acompanhado’ que incorre numa taxa adicional. Por exemplo, a Azores Airlines requer uma taxa de 100 euros em adição ao preço normal do bilhete para o serviço de menor não acompanhado. Este serviço básico inclui a escolta por um funcionário da linha aérea pelo aeroporto desde a altura do check-in até à entrega ao adulto designado. Serviços adicionais, como orientação no avião ou áreas de layover especiais no aeroporto para crianças, estão entre as ofertas deste serviço tão útil.
Uma criança com menos de 5 anos de idade pode viajar sem acompanhante?
Para muitas linhas aéreas, uma criança entre as idades de 2 a 4 anos têm de viajar com outra pessoa que tenha no mínimo 12 anos de idade. Algumas linhas aéreas, como a Azores Airlines, oferecem um serviço especial chamado “Menor não acompanhado com tripulação de cabina adicional” disponível para crianças entre os 3 meses e 5 anos de idade. Para este serviço, um comissário de bordo permanece com a criança durante toda a viagem e a taxa do serviço inclui o bilhete da criança e do comissário de bordo.
Marcar um voo para um menor não acompanhado usualmente tem de ser feito por telefone e requer um check-in em pessoa. Como as regras são atualizadas com regularidade, é importante contactar diretamente com a linha aérea.
Como ter uma experiência de viagem bem-sucedida com uma criança de qualquer idade
Além do passaporte e da autorização eletrónica de viagem requeridos, assim como os documentos suplementares, há alguns itens adicionais que recomendamos levar consigo para assegurar um voo mais confortável para a criança. Tenha uma mala com snacks, livros e jogos, aparelhos eletrónicos totalmente carregados e uma pasta onde todos os documentos possam estar organizados. Para uma viagem sem acompanhante para um menor: Planeie chegar com antecedência ao aeroporto e ajude a orientar a criança, incluindo ensinar a reconhecer para onde ir e como obter ajuda caso precise de assistência durante a viagem, para assegurar uma experiência de viagem sem sobressaltos.
Para assistência adicional numa viagem sem visto para os Estados Unidos através do Programa de Isenção de Visto ESTA, leia o nosso Guia ESTA completo.
Para registar o seu ESTA on-line, irá precisar do seu passaporte, um endereço de correio eletrónico e um cartão de crédito ou débito. Se todos os dados estiverem corretos, e após verificação dos mesmos, a sua autorização ESTA será enviada em poucos minutos.
ESTA.PT não é afiliada de nenhuma agência governamental e age como uma entidade independente de consultoria para viajantes ao exterior que necessitam da documentação adequada para entrar nos Estados Unidos da América. As nossas taxas de serviço são de € 54 Euros e incluem todas e quaisquer taxas governamentais de preenchimento. Poderá escolher utilizar os nossos serviços ou visitar a página da Internet do Governo Americano "State Department and Homeland Security" e fazer a sua solicitação para viajar para os E.U.A. por uma taxa mais baixa.
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