Compreenda a validade de dois anos do ESTA

Qual é o significado da validade de dois anos do ESTA para quem viaja para os EUA?

Janeiro 2021 - O Departamento de Segurança Interna dos EUA (LINK) (DHS) designa o período de validade para viagens aos Estados Unidos sob o Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA).  Atualmente, para cidadãos de 39 países, incluindo Portugal, que participam no Programa de Isenção de Visto ESTA  podem ser emitidos documentos de viagem com uma validade máxima de dois anos, de acordo com os termos delineados pelo DHS. É possível que esta validade de dois anos possa ser modificada, caso seja considerado necessário. O exemplo mais recente desta modificação ocorreu entre 2016 e 2019, quando todas as autorizações de viagem sem visto para os cidadãos gregos passaram a ter uma validade de 1 ano. De igual forma, individualmente, nem todos os documentos de viagem emitidos receberão ou manterão uma validade de dois anos. Descubra como pode ocorrer uma expiração antecipada e explore tópicos importantes sobre a validade das autorizações de viagem isentas de visto.

Qual é a relação entre a validade da autorização de viagem sobre quanto tempo um indivíduo pode permanecer nos Estados Unidos?

Embora uma autorização de viagem a partir de Portugal possa ter uma validade de dois anos, com o ESTA, uma pessoa não tem permissão para permanecer nos EUA por toda a duração da validade do documento. Ao entrar nos Estados Unidos através do Programa de Isenção de Visto, os termos ditam que o tempo total permitido em uma única visita está limitado a 90 dias. A validade do documento é essencialmente o espaço de tempo em que o viajante está aprovado para fazer uma ou mais viagens, cada uma com uma duração máxima de 90 dias. Tecnicamente, não há limite de quantas viagens de 90 dias possam ser feitas durante a validade do documento. Além disso, o documento só tem de ser válido ao entrar nos EUA. É aceitável que o documento expire enquanto o viajante ainda se encontra nos EUA, se a viagem total estiver dentro do limite de 90 dias. Caso esteja a planear permanecer mais do que 90 dias nos EUA, o Programa de Isenção de Visto não é suficiente, e será necessário obter um visto junto à embaixada ou consulado dos Estados Unidos mais próximo.
A minha aprovação de isenção pode ser renovada ou ampliada por mais de dois anos?

Este documento de viagem ESTA com um número de autorização único de 16 dígitos possui uma validade máxima de dois anos. Passado esse período, o documento expira automaticamente. Não é possível renovar ou prorrogar uma autorização de viagem existente. Será necessário enviar uma solicitação para um novo ESTA, e então um novo número de autorização será atribuído.

Porque o meu ESTA pode apresentar uma validade inferior a dois anos?

Se uma solicitação de isenção de visto for aprovada e a data de expiração no documento for inferior a dois anos, isso se dará porque o passaporte correspondente expirará em menos de dois anos. Uma autorização de viagem isenta de visto não permanecerá válida por um período além da validade do passaporte, e expirará automaticamente com o passaporte. Se o passaporte e a autorização estiverem prestes a expirar ao mesmo tempo e forem necessários novos documentos para uma viagem, o passaporte terá de ser renovado em primeiro lugar. Na posse do novo passaporte válido, o indivíduo poderá então apply for an isenção de visto ESTA online para viajar para os EUA.

O documento de ESTA aprovado é garantidamente válido até à sua data de expiração?

Regra geral, uma autorização de isenção de visto permanecerá válida até à data de expiração no documento. No entanto, por vários motivos, o documento poderá expirar antes da data exibida. Estes são os exemplos mais comuns de quando uma autorização de viagem expira antes do tempo:

• O indivíduo excedeu a estadia de 90 dias permitida nos EUA
• O passaporte correspondente foi declarado como perdido ou roubado
• A resposta a uma das 9 perguntas de elegibilidade foi mudada. Por exemplo, se o indivíduo viajou para a Coreia do Norte, Irão, Iraque, Líbia, Síria, Somália, Sudão ou Iémen.

É necessário possuir a cópia física da minha autorização durante a viagem, para provar a sua validade?

O documento de isenção de visto está ligado eletronicamente ao passaporte correspondente. Desta forma, ao chegar nos Estados Unidos, os funcionários de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA podem aceder eletronicamente à autorização de viagem através do passaporte e não precisam ver a versão impressa. No entanto, muitas linhas aéreas requerem a cópia física do documento para fazer o check-in de um voo. É recomendado que todos os viajantes consultem antecipadamente as exigências das respetivas linhas aéreas. Para uma maior segurança e descanso, os viajantes podem optar por possuir a versão impressa do documento.

Como posso verificar a validade de uma autorização ESTA?

Recomendamos enfaticamente a todos os viajantes que confirmem a validade da autorização de viagem antes de encetar em viagem, mesmo que o documento ainda possua validade. Para tal, o indivíduo deverá contactar a página web onde fez a solicitação. Para confirmar a validade da autorização, o viajante terá de fornecer o número de passaporte e a data de nascimento. A todos os solicitantes será requisitado o número de autorização de 16 dígitos ou outra informação necessária para a aplicação enviada.

Para mais informações sobre como aceder ao seu número de autorização de viagem, caso tenha perdido uma cópia do documento, consulte este artigo: O que fazer se perdeu o seu número de identificação ESTA? 

A autorização de viagem ESTA continua válida se a informação contida tiver sido mudada?

O uso de uma autorização de viagem não é adequado caso determinadas informações no documento já não forem mais corretas. É necessária uma nova solicitação aquando da mudança das seguintes alterações:

• Nome do solicitante
• Género do solicitante
• País de cidadania
• Número do passaporte
• Data de validade do passaporte
• A resposta a qualquer uma das 9 perguntas de elegibilidade

Tenha em mente que o endereço de e-mail associado à autorização e a morada de destino dos EUA podem ser atualizados num documento válido. A informação restante é considerada não-mandatória, e caso ocorram mudanças o documento existente poderá continuar a ser utilizado.

Descubra o nosso guia ESTA completo

Quer saber mais sobre o que é a Isenção de Visto ESTA? Para os cidadãos portugueses que procuram uma viagem sem vistos aos Estados Unidos, toda a informação poderá ser encontrada no nosso guia ESTA completo: All about ESTA 

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