Itens proibidos ao entrar nos EUA

 

Planear viajar para os Estados Unidos com o Programa de Isenção de Vistos ESTA é emocionante! Sabia que a aprovação do ESTA permite viagens sem visto de até 90 dias? E o ESTA EUA é válido por dois anos, por isso pode desfrutar de mais do que uma aventura nos Estados Unidos. Viajar a partir de Portugal e de todos os países do Espaço Schengen exige que os viajantes adiram às orientações relativas a itens que são restritos ou proibidos de serem trazidos para os Estados Unidos.

 

Compreendemos que muitos viajantes se sintam inseguros sobre o que é permitido, o que tem restrições e o que é proibido. Faz parte dos regulamentos de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA proteger as fronteiras e fazer cumprir as leis para mais de 40 agências do governo dos Estados Unidos. A restrição de importação de certos itens faz parte deste mandato. Continue a ler para saber mais sobre itens proibidos e controlados antes de viajar para os EUA. Desta forma, poderá concentrar-se nas experiências americanas únicas que o aguardam.

 

De acordo com o website do CBP, “o CBP foi encarregue de fazer cumprir centenas de leis para 40 outras agências governamentais”. A página também afirma: “Proibido significa que o item é proibido por lei de entrar nos Estados Unidos. Exemplos de itens proibidos são brinquedos perigosos, carros que não protegem os seus ocupantes em caso de acidente, carne de caça ou substâncias ilegais como absinto e rohypnol. Restrito significa que são exigidas licenças ou autorizações especiais de uma agência federal antes que o item seja autorizado a entrar nos Estados Unidos. Exemplos de itens restritos incluem armas de fogo, certas frutas e vegetais, produtos de origem animal, subprodutos animais e alguns animais”.

 

Para ajudar os viajantes, incluindo aqueles que planeiam visitar os EUA com o Programa de Isenção de Vistos ESTA (VWP), a informação contida neste artigo refere-se aos artigos restritos e proibidos frequentemente inquiridos pelos passageiros internacionais que chegam de Portugal e de outros países da zona Schengen.

 

• Absinto e álcool com mais de 140 de graduação (70% em volume)

• Armas de fogo*, munições*, algumas armas

• Carne - fresca, seca, enlatada

• Folhas e produtos de coca

• Frutas e produtos hortícolas

• Presas de marfim ou produtos à base de marfim

• GHB, Feno-fen e propinil

• Roupa feita com pêlo de cão ou gato

 

 

O álcool e as bebidas espirituosas trazidos para os Estados Unidos por passageiros internacionais a viajarem com o VWP não estão sujeitos aos limites federais dos EUA. No entanto, os Estados individuais dispõem de regulamentações. E o álcool para fins de consumo individual é geralmente limitado pela Federal Aviation Administration (FAA) a 5 litros por pessoa para ser poder ser trazido sem sofrer tributação. Cerveja e vinho, que possuem menos de 24% de álcool por volume, não estão restritos. Quantidades de qualquer bebida alcoólica superiores às quantidades de uso pessoal, ou seja, 5 litros por passageiro, estão sujeitas a tributação. Esteja ciente de que os passageiros devem ter pelo menos 21 anos de idade para poder trazer qualquer cerveja, vinho ou álcool para os Estados Unidos.

 

 

Os alimentos, tanto crus como preparados, devem ser registados nas declarações aduaneiras de todos os viajantes internacionais, incluindo os que viajam com o Programa de Isenção de Vistos de Portugal. São permitidos itens favoritos que possa estar a trazer para amigos e familiares nos Estados Unidos, incluindo azeitonas, pães como o Pão de Mafra, chocolates Arcádia e bacalhau. Carnes, incluindo enlatadas e secas, são proibidas. Isto inclui o famoso chouriço português, que é um item de carne de porco. Os queijos são permitidos, mas há restrições sobre o líquido, por isso o requeijão pode ser restrito, dependendo da quantidade de líquido no recipiente. 

 

 

*Armas de fogo e munições são maioritariamente proibidas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA para a entrada nos Estados Unidos. Existem algumas exceções para policiais em viagem de negócios oficiais com uma autorização especial emitida pelo United States Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives.  

 

 

O ouro, incluindo moedas, barras e medalhas é permitido, mas existem restrições para cópias de moedas de ouro. As cópias devem ser acompanhadas por certificados de emissão. O ouro de determinados países é proibido, incluindo ouro de Cuba, Birmânia (Mianmar), Irão e partes do Sudão.

 

 

Existem algumas restrições sobre medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos que todos os viajantes aprovados pelo ESTA para os Estados Unidos devem ter em conta. Os regulamentos de medicamentos são estabelecidos por várias agências, incluindo a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA. Mais importante ainda, os medicamentos prescritos devem estar nos seus recipientes originais e rotulados claramente com instruções em inglês. Se as instruções estiverem em português ou em outro idioma além do inglês, uma cópia da receita médica traduzida para o inglês também deverá acompanhar o medicamento. Medicamentos que não requerem receita médica, como a aspirina, devem estar na sua embalagem original. É aconselhável que os viajantes internacionais tragam apenas a quantidade necessária de qualquer medicamento. Para mais informações sobre viagens com medicamentos, visite a página da FDA. 

 

 

Para viajantes com isenção de visto ESTA com câmaras com película fotográfica: o filme fotográfico geralmente não é examinado em circunstâncias normais. Os agentes do CBP estão atentos a materiais proibidos e, em raras ocasiões, examinarão filmes que sejam considerados suspeitos.

 

Os produtos do tabaco, tais como cigarros, charutos e tabaco sem combustão, são permitidos em quantidades para consumo pessoal. Os cigarros Beedi são proibidos.

 

 

O CDC (Centers for Disease Control) possui regulamentações para animais domésticos que acompanhem viajantes internacionais, incluindo os de Portugal que viajam para os EUA com o ESTA. Os regulamentos para viajantes com cães exigem que todos os animais de estimação caninos estejam de boa saúde. Cães trazidos diretamente de um país que é considerado livre de raiva, como Portugal, não precisam de prova de vacinação contra raiva. Os gatos também devem parecer estar de boa saúde ao chegarem aos Estados Unidos. As companhias aéreas estabelecem individualmente as suas próprias regulamentações para viajar com animais de companhia, tanto na cabine quanto nas áreas de carga nos vôos, por isso é recomendável que os viajantes consultem as respectivas companhias aéreas sobre quaisquer políticas de viagem para animais de estimação.

 

 

Embora geralmente não afecte os viajantes de Portugal aprovados pelo ESTA, é importante notar que os EUA proíbem itens de países embargados (ou sancionados). Estes incluem a Cuba, o Irão, Coreia do Norte, Sudão e Síria. 

 

A compreensão dos regulamentos de entrada no país para os produtos que restritos ou proibidos pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA ajudará os cidadãos portugueses que possam estar a trazer itens, incluindo prendas como vinho do Porto ou Madeira, azeite ou queijada (permitido!) para os Estados Unidos. A página do CBP tem mais detalhes sobre itens proibidos e restritos.

Visitar para negócios ou para férias a partir de Portugal como parte do Programa de Isenção de Vistos requer um ESTA aprovado que permite viajar sem visto com um limite de 90 dias. Para saber mais sobre a elegibilidade, requisitos de candidatura ao ESTA ou finalidades de viagem permitidas, fique à vontade para explorar o nosso guia ESTA gratuito.

 

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Visite o nosso guia para o ESTA agora para saber mais sobre viagens sem visto para os Estados Unidos.

 

Os viajantes de Portugal podem aceder à solicitação ESTA de isenção de visto na nossa página da web. Caso esteja pronto para solicitar a isenção de visto ESTA EUA, poderá encontrá-la aqui: Solicitação ESTA.