Viajar com visto ESTA: Dicas para viajar com crianças menores de 18 anos

Quais são os documentos de viagem necessários para todos os menores de idade que entrem nos Estados Unidos com o ESTA ao abrigo do Programa de Isenção de Visto (VWP)

Visitar os Estados Unidos pode ser uma aventura emocionante e educacional, especialmente para crianças e jovens adultos. Cultura, artes e gastronomia únicas, juntamente com paisagens diversas, fazem dos EUA um destino popular para os jovens de Portugal e de toda a Zona Schengen. Há protocolos exclusivos para viajar com crianças menores de 18 anos para os Estados Unidos e é importante compreendê-los para garantir a melhor experiência de viagem possível.

Para um viajante de Portugal ou outro país do Programa de Isenção de Visto (LINK) entrar nos Estados Unidos é necessária uma autorização do Sistema Eletrónico para autorização de viagem (ESTA) e um passaporte biométrico válido (passaporte eletrónico). Para os passageiros com o Visto ESTA com idade inferior a 18 anos, há regras e protocolos importantes que as famílias têm de compreender para garantir uma experiência de viagem aos Estados Unidos confortável bem-sucedida.

 

Leia mais sobre os Requisitos ESTA para passaportes 

Para viagens com aprovação ESTA para os EUA, que permite estadias com um limite de 90 dias (“limite de 90 dias”), alguns propósitos de viagem autorizados incluem o turismo e lazer, tal como visitar familiares nos EUA ou fazer férias em família. Embora a documentação adicional não seja obrigatória para poder entrar nos EUA, a documentação complementar é recomendada para evitar possíveis mal-entendidos com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos  (DHS). O DHS tem o dever de investigar qualquer potencial abdução ou tráfico de menores; assim, ter a prova da permissão de viagem do menor pode prevenir retenções ou atrasos relativos às investigações mandatórias. Atenção: Caso esteja a transitar pelos EUA com destino a outro país, poderá ser necessária documentação adicional para entrar nesse país. É importante pesquisar os requerimentos de todos os países incluídos no itinerário antes de viajar.

 

O processo de solicitação ESTA é igual para menores e adultos?

O preenchimento do formulário ESTA online para uma viagem isenta de visto de Portugal para os Estados Unidos é igual para os solicitantes de todas as idades. Uma outra pessoa, como um pai ou mãe, pode preencher o formulário em nome da criança. A solicitação deve ser feita com o máximo de informações possível sobre a criança, incluindo a informação sobre o passaporte, morada permanente e respostas às questões de elegibilidade. É permitido introduzir o endereço de e-mail de um dos pais para a correspondência relativa à autorização ESTA. Se a criança frequenta a escola, esta informação pode ser inserida na secção de informações de emprego. Para o título do trabalho a resposta correta é “estudante”.

 

Quais documentos suplementares são recomendados para uma criança que viaje para os EUA a partir de Portugal?


Além do passaporte da criança e do documento de viagem, é recomendado que durante todo o tempo esteja na posse do comprovativo de guarda legal da criança e da permissão de viagem. Isso é particularmente importante se o apelido da criança não for igual ao do progenitor acompanhante. Todos os documentos suplementares devem ser notariados. 

São exemplos dessa documentação:

  • Uma certidão de nascimento, certidão de adoção ou documento de guarda legal
  • Se a criança estiver a viajar com apenas um dos pais, este deve estar na posse de um formulário de consentimento de viagem pelo outro progenitor. A embaixada dos Estados Unidos recomenda que o formulário de consentimento possua o seguinte formato: “Tenho o conhecimento de que a minha esposa/o meu marido/etc. está a viajar para o exterior com o meu filho /filha/filhos/filhas. Ele/ela/eles tem/têm a minha/a nossa permissão para o fazer.”
  • Prova de ser guardião único, tal como os documentos legais relevantes do tribunal ou um certificado de óbito

Tanto o pai ou mãe e a criança deverão possuir cópias de todos os documentos requeridos e suplementares. 

Uma criança pode viajar de Portugal para os Estados Unidos com um adulto que não seja um progenitor?
Se uma criança for viajar com um familiar que não seja um progenitor, ou com a escola, com um grupo desportivo ou religioso para os Estados Unidos, é necessária documentação adicional. Para sair de Portugal, a criança deve estar na posse de uma carta de permissão notariado, assinada pelo guardião legal ou ambos os progenitores.

Este formulário de consentimento deve incluir:

  • O nome e a informação do passaporte dos adultos acompanhantes
  • Informação sobre o voo
  • Datas da viagem
  • Detalhes sobre as acomodações nos EUA 
  • O nome e a informação do passaporte da criança
  • Adicionalmente, os seguintes documentos suplementares são recomendados:
  • Lista dos medicamentos da criança e a respetiva dosagem
  • Informação do contacto parental
  • Informação de contacto do médico de família
  • Nota sobre qualquer restrição dietética ou alergias
  • Carta em papel timbrado da organização a detalhar o propósito da viagem e informações sobre a viagem caso esteja a viajar em grupo
  • Consentimento médico por escrito a autorizar o adulto acompanhante a autorizar tratamento médico em caso de emergência para a criança

A criança e o adulto acompanhante devem estar sempre na posse de todos os documentos requeridos e suplementares.

 

Uma criança pode viajar sem acompanhante de Portugal para os EUA?

Sim, em determinadas circunstâncias é permitido que uma criança portuguesa entre nos Estados Unidos sem um acompanhante. É importante contactar a linha aérea diretamente para descobrir quais são os requerimentos para um viajante menor de idade, já que cada linha aérea tem o seu protocolo específico. As crianças nas idades entre cinco e quinze anos (5-15) usualmente têm de reservar o ‘serviço de menor não acompanhado’ que incorre numa taxa adicional. Por exemplo, a Azores Airlines requer uma taxa de 100 euros em adição ao preço normal do bilhete para o serviço de menor não acompanhado. Este serviço básico inclui a escolta por um funcionário da linha aérea pelo aeroporto desde a altura do check-in até à entrega ao adulto designado. Serviços adicionais, como orientação no avião ou áreas de layover especiais no aeroporto para crianças, estão entre as ofertas deste serviço tão útil.


Uma criança com menos de 5 anos de idade pode viajar sem acompanhante?

Para muitas linhas aéreas, uma criança entre as idades de 2 a 4 anos têm de viajar com outra pessoa que tenha no mínimo 12 anos de idade. Algumas linhas aéreas, como a Azores Airlines, oferecem um serviço especial chamado “Menor não acompanhado com tripulação de cabina adicional” disponível para crianças entre os 3 meses e 5 anos de idade. Para este serviço, um comissário de bordo permanece com a criança durante toda a viagem e a taxa do serviço inclui o bilhete da criança e do comissário de bordo.

Marcar um voo para um menor não acompanhado usualmente tem de ser feito por telefone e requer um check-in em pessoa. Como as regras são atualizadas com regularidade, é importante contactar diretamente com a linha aérea. 

 

Como ter uma experiência de viagem bem-sucedida com uma criança de qualquer idade

Além do passaporte e da autorização eletrónica de viagem requeridos, assim como os documentos suplementares, há alguns itens adicionais que recomendamos levar consigo para assegurar um voo mais confortável para a criança. Tenha uma mala com snacks, livros e jogos, aparelhos eletrónicos totalmente carregados e uma pasta onde todos os documentos possam estar organizados. Para uma viagem sem acompanhante para um menor: Planeie chegar com antecedência ao aeroporto e ajude a orientar a criança, incluindo ensinar a reconhecer para onde ir e como obter ajuda caso precise de assistência durante a viagem, para assegurar uma experiência de viagem sem sobressaltos.
Para assistência adicional numa viagem sem visto para os Estados Unidos através do Programa de Isenção de Visto ESTA, leia o nosso Guia ESTA completo

 

Comece a sua solicitação ESTA agora

Formulário ESTA

Para registar o seu ESTA on-line, irá precisar do seu passaporte, um endereço de correio eletrónico e um cartão de crédito ou débito. Se todos os dados estiverem corretos, e após verificação dos mesmos, a sua autorização ESTA será enviada em poucos minutos.

Data prevista de partida deve ser após 26/02/2021.