A validade de 90 dias do ESTA

A autorização ESTA (Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem) foi elaborada como uma parte do Programa de Isenção de Visto, um esquema que significa que cidadãos de certos países não precisam mais de obter um visto para entrar nos Estados Unidos. As condições do ESTA são de que o viajante não poderá exceder 90 dias de estadia, e os motivos da viagem precisam de estar relacionados ao turismo ou ao negócio.

O Programa de Isenção de Visto fez com que os cidadãos portugueses possam viajar com consideravelmente mais facilidade para os Estados Unidos, reduzindo grandemente a burocracia e o tempo de processamento: a autorização ESTA é aprovada e entregue dentro de 24 horas. No entanto, é útil compreender exatamente as suas limitações nos termos da validade de 90 dias. 

Exceder os 90 dias

Em primeiro lugar, vale clarificar os dois períodos de tempo associados ao ESTA. O documento em si tem uma validade de 2 anos a contar da data de receção (a não ser que o passaporte expire dentro desse período), no entanto, não poderá exceder uma estadia de 90 dias consecutivos durante estes 2 anos. Se quiser permanecer por mais tempo, terá de solicitar o visto adequado.

Para quem procura permanecer nos EUA por este período de tempo, é fácil interpretar 90 dias como 3 meses, o que leva algumas pessoas a marcarem o voo de retorno exatamente 3 meses depois do voo de ida. Isso é um erro fácil de cometer, mas caso marque um voo, por exemplo, entre 4 de julho e 4 de outubro, estará a exceder os 90 dias.

Caso cometa este erro, o melhor a fazer é remarcar o voo de retorno, e cumprir o acordo ESTA. Não se preocupe, exceder os 90 dias não o impedirá de poder voltar à casa, mas provavelmente irá causar complicações caso queira entrar novamente nos Estados Unidos. 

 

Cruzar a fronteira e retornar

Quem deseja permanecer nos EUA por um longo período de tempo poderá considerar poupar nas complicações e evitar solicitar um visto, obtendo um ESTA e cruzando as fronteiras a cada 90 dias (para o Canadá ou para o México, por exemplo). Isso não funciona. Os agentes de fronteiras têm conhecimento do abuso da autorização ESTA, e o tempo de 90 dias não é reposto quando se cruza a fronteira para um país vizinho. Caso queira permanecer nos EUA por mais de 90 dias, pesquise qual é o tipo de visto que precisa, e siga os procedimentos formais para obtê-lo.

 

Quanto tempo permanecer fora dos EUA antes de retornar

A validade de 2 anos do ESTA significa que tecnicamente poderá voltar quantas vezes desejar, enquanto houver validade e não exceder os 90 dias de estadia. Ainda assim, precisará de uma boa razão para tal, já que terá dese explicar ao agente de fronteira quando retornar aos EUA. Os agentes de fronteiras estão conscientes de pessoas a cruzarem as fronteiras para aumentar o tempo de estadia, e irão aperceber-se rapidamente de que o ESTA está a ser usado incorretamente. Caso não tenha um motivo válido para retornar para os EUA pouco tempo depois de deixar o país, poderá ter a sua entrada recusada. No entanto, caso tenha razões justificadas para voltar tão frequentemente (por motivos de negócios, por exemplo), em princípio não deverá ter problemas.

Essencialmente o ESTA foi elaborado para reduzir as complicações e para facilitar as viagens de cidadãos de determinados países. É uma medida muito eficiente e prática, e é compreensível que as autoridades americanas queiram assegurar o seu uso adequado. Poderá solicitar o seu ESTA online em poucos minutos, e receber a autorização enviada para si dentro de24 horas.

Boa viagem!

 

Comece a sua solicitação ESTA agora

Formulário ESTA

Para registar o seu ESTA on-line, irá precisar do seu passaporte, um endereço de correio eletrónico e um cartão de crédito ou débito. Se todos os dados estiverem corretos, e após verificação dos mesmos, a sua autorização ESTA será enviada em poucos minutos.

Data prevista de partida deve ser após 29/03/2024.

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